Política de Privacidade & Proteção de Dados (LGPD)

1. Quem somos e papéis no tratamento

O GrapeMindy é fornecido por Vinícius da Paixão Santana, CPF 114.451.986-14, com atuação em Ipatinga/MG. Os papéis no tratamento de dados (Art. 5º, VI e VII da LGPD) são:

• Dados dos pacientes (cadastro, agenda, prontuário e documentos): a profissional é a controladora, porque decide o que registrar e para quê. O GrapeMindy é o operador: guarda e processa esses dados apenas para prestar o serviço, conforme as instruções da profissional, e não os usa para nenhuma outra finalidade.
• Dados da conta da profissional, da cobrança, da lista de espera e das páginas de divulgação: o GrapeMindy é o controlador.

2. Quais dados tratamos

• Conta da profissional: nome, e-mail, senha (guardada de forma cifrada, nunca em texto), conselho e número de inscrição, telefone, foto (opcional), dados de consultório e configurações. Registramos também a versão dos Termos e da Política aceitos no cadastro.
• Cobrança: plano, situação da assinatura, datas e valores pagos e identificadores do pagamento na Stripe. Os dados do cartão ficam só com a Stripe.
• Segurança: aparelhos conectados (tipo de navegador e sistema), datas de acesso e um registro das ações sensíveis (por exemplo, criar ou editar paciente, sessão ou documento, exportar dados). Para limitar tentativas de login e cadastro, usamos o endereço IP de forma temporária e cifrada. No cadastro e na recuperação de senha, o captcha da Cloudflare (Turnstile) analisa sinais do navegador para diferenciar pessoas de robôs.
• Pacientes (inseridos pela profissional): nome, contato, data de nascimento, CPF, endereço, responsável legal (para menores), agenda e pagamentos das sessões.
• Dados sensíveis de saúde (Art. 5º, II): registros de sessão, evoluções, hipóteses diagnósticas, histórico e documentos anexados, inseridos apenas pela profissional.
• Lista de espera: quem se inscreveu antes da abertura do cadastro informou nome, e-mail, WhatsApp, ferramenta que usava e a origem da visita.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Prestar o serviço e cobrar a assinatura: execução do contrato (Art. 7º, V).
• Segurança, prevenção a fraudes e registros de acesso: legítimo interesse (Art. 7º, IX) e obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15).
• Registros fiscais e de pagamento: obrigação legal (Art. 7º, II).
• Cookies de medição e publicidade nas páginas de divulgação: consentimento (Art. 7º, I), que você pode retirar a qualquer momento.
• Dados de saúde dos pacientes: tratados pela profissional com base na tutela da saúde (Art. 11, II, "f") e no cumprimento de obrigação legal e regulatória de manter o prontuário (Art. 11, II, "a"). Cabe à profissional informar seus pacientes e, quando necessário, obter o consentimento deles.

4. Com quem os dados são compartilhados

Não vendemos dados. Para o sistema funcionar, usamos os fornecedores abaixo, que tratam dados em nosso nome e só para essas finalidades:

• Supabase: banco de dados, login e arquivos, com servidores em São Paulo (Brasil).
• Vercel: hospedagem do sistema, com processamento em São Paulo e entrega de páginas por rede global.
• Stripe: processamento dos pagamentos da assinatura.
• Resend: envio de e-mails do sistema (confirmação de cadastro, recuperação de senha, convites).
• Cloudflare: captcha (Turnstile) no cadastro e na recuperação de senha.
• Upstash: contagem temporária de tentativas de acesso.
• GitHub: guarda das cópias de segurança diárias, cifradas antes do envio, mantidas por até 30 dias.
• WhatsApp (Meta) e servidor de integração: quando a profissional ativa os lembretes, o nome do paciente, o telefone e os dados da sessão passam pelo servidor de integração e pelo WhatsApp para a mensagem ser entregue.
• Jitsi (8x8): salas de vídeo do atendimento online. O áudio e o vídeo passam pelos servidores do Jitsi durante a chamada; o GrapeMindy não grava as chamadas.

Alguns desses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos). Nesses casos, a transferência segue o Art. 33 da LGPD, com base nas cláusulas contratuais e garantias de proteção oferecidas por cada fornecedor. Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

5. Segurança

• Conexões sempre criptografadas (HTTPS com HSTS).
• Isolamento dos dados de cada conta no banco de dados (Row Level Security): uma profissional não consegue acessar dados de outra.
• Dados guardados com criptografia em repouso pelo provedor do banco de dados.
• Histórico de versões de cada registro de sessão e registro das ações sensíveis, que o usuário não consegue alterar nem apagar.
• Encerramento automático da sessão após 15 minutos sem uso, verificação em duas etapas opcional e controle dos aparelhos conectados.
• Cópias de segurança diárias cifradas.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta, dos pacientes e prontuários: enquanto a conta existir. Se a conta for encerrada, damos 30 dias para a profissional exportar os dados e depois os excluímos; as cópias de segurança expiram em até 30 dias. A guarda do prontuário pelo prazo do conselho (no mínimo 5 anos na psicologia) é responsabilidade da profissional, que deve exportá-lo antes do encerramento.
• Registros de acesso: pelo menos 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
• Registros de pagamento: pelo prazo exigido pela legislação fiscal.
• Lista de espera: até 12 meses após o último contato, ou antes, se você pedir a exclusão.

7. Cookies, medição e publicidade

Dentro do sistema (área logada, cadastro e login), usamos apenas cookies necessários para manter sua sessão e a segurança. Nenhuma ferramenta de medição ou publicidade de terceiros é carregada nessas telas.

Nas páginas de divulgação (página inicial e lista de espera), e somente com o seu consentimento, podemos usar:

• Cookies de medição (Google Analytics e Microsoft Clarity, via Google Tag Manager): páginas vistas, cliques, seções vistas, origem da visita (campanha), mapas de calor e gravação da navegação na página, para entender como ela é usada. O que é digitado nos campos fica mascarado nas gravações.
• Cookies de publicidade (Google Ads, Meta — Facebook e Instagram — e LinkedIn): para medir quais anúncios trazem visitas e cadastros e para exibir anúncios do GrapeMindy.

Seu nome, e-mail, senha e telefone não são enviados a essas ferramentas. Google, Microsoft, Meta e LinkedIn podem tratar os dados de navegação fora do Brasil, conforme as políticas de cada empresa. Sem o seu consentimento, essas ferramentas não gravam cookies no seu navegador; o Google pode receber sinais sem cookies, usados apenas em estimativas agregadas.

Você pode mudar ou retirar o consentimento a qualquer momento: Preferências de cookies.

8. Seus direitos (Art. 18)

Você pode pedir a confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e exclusão dos dados tratados com base no consentimento. A profissional também pode baixar todos os seus dados a qualquer momento em Configurações.

Se você é paciente: quem decide sobre os seus dados no prontuário é a profissional que atende você. Faça o pedido diretamente a ela. Se nos procurar, vamos encaminhar o pedido à profissional responsável. A exclusão de dados do prontuário respeita os prazos mínimos de guarda fixados pelos conselhos profissionais.

Se achar que seus direitos não foram respeitados, você também pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Encarregado e contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, fale com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais pelo e-mail contato@grapemindy.com.br. Respondemos em até 15 dias.

10. Mudanças nesta Política

Quando esta Política mudar de forma relevante, avisamos por e-mail ou no próprio sistema antes de a mudança valer. A data da última atualização fica no fim da página.